POLÍTICA


03 Julho 2019 15:13:53
POLÍTICA

Governador, em entrevista realizada no Palácio Piratini, explica a importância das privatizações da CEEE, da CRM e da Sulgás. Para o governador Eduardo Leite, as privatizações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) 'se conectam num sentido de modernização da máquina pública gaúcha'. Ele rememorou que, no passado, o poder público precisou assumir o processo de investir na matriz energética do Estado. No entanto, os tempos mudaram. 'O Estado tem uma lógica muito engessada, burocratizada, que dificulta a modernização dessas empresas na agilidade dos tempos atuais', avalia. Eduardo Leite projeta que a modernização e a qualificação dos serviços prestados por essas empresas atrairão mais investimentos para os gaúchos. Leia entrevista aqui. Clica.


28 Junho 2019 14:45:17
POLÍTICA

A deputada estadual Any Ortiz (PPS) protocolou um projeto de lei que propõe o fim da aposentadoria especial dos deputados estaduais do Rio Grande do Sul, criado em 2014 e que está em vigor, sendo que o dinheiro público paga 26% de contribuição por parte da Assembleia e o deputado desconta 13% de sua renda. Na legislatura passada a deputada já havia conseguido a aprovação do projeto que colocou fim às aposentadorias para ex-governadores do Estado. Os governadores ficavam quatro anos no governo e, ao sair, se aposentavam com valor integral não de governador, mas sim do teto do desembargador do Tribunal de Justiça, que é um salário mais alto. Leia mais aqui.


15 Abril 2019 17:25:33
POLÍTICA

O presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, considera relevantes os resultados obtidos com a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 8 e 11 de abril, na capital federal. A 22ª edição da Marcha a Brasília se consolidou como a maior mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mais de 5 mil gestores municipais de todo o país se uniram no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e mostraram a força do movimento municipalista, que resultou em 22 conquistas e avanços aos entes locais junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário. Confira as conquistas elencadas pelo movimento municipalista:


08 Abril 2019 13:56:39
POLÍTICA

Foi instalada, na manhã de segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa do Livre Mercado. O ato foi realizado no Espaço Convergência e contou com a presença de cerca de 40 pessoas, entre políticos e convidados. Proposta pelo deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), a frente terá a missão de mobilizar a sociedade para a importância da livre iniciativa e promover debates acerca da necessidade de limitar a excessiva intervenção do Estado na economia. 'O enfoque desta frente parlamentar é desenvolver estudos, análises e eventos para que possamos aprofundar a compreensão a respeito das possibilidades do livre mercado e da necessidade de termos um debate mais amplo sobre o seu alcance no Rio Grande do Sul', explicou Ostermann.


29 Março 2019 17:09:00
POLÍTICA

A entrega da medalha do Mérito Farroupilha ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pela Assembleia Legislativa do RS foi no dia 11 de abril. A vinda de Eduardo ao estado foi bastante prestigiada na AL. Conforme a assessoria do deputado estadual Ruy Irigaray (PSL), autor da homenagem, a sessão para a entrega da mais alta homenagem do Parlamento gaúcho foi das mais concorridas.


28 Março 2019 15:11:06
POLÍTICA

A Subcomissão das Barragens da Assembleia Legislativa do Rio Grande, aprovou na manhã de quarta-feira (27/3/19) o plano de trabalho que será desenvolvido pelo grupo parlamentar criado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O cronograma de ações foi apresentado pelo deputado Paparico Bacchi (PR), proponente e relator da subcomissão criada com o objetivo de aprofundar os estudos sobre a situação das represas construídas em solo gaúcho. O Grupo parlamentar tem 120 dias para apresentar relatório final .


21 Fevereiro 2019 16:50:21
POLÍTICA

O conjunto de parlamentares que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) elegeram e deram posse, na manhã de quinta-feira (21), aos deputados Adolfo Brito (PP) e Ernani Polo (PP) para, respectivamente, presidência e vice-presidência do órgão técnico. A escolha, conduzida pelo deputado Zé Nunes (PT), cumpriu a pauta regimental da primeira reunião das comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Os novos comandantes da CAPC para o biênio 2019/2020 foram eleitos pela unanimidade do quórum presente ao encontro, e são experientes como dirigentes ligados à area. Adolfo Brito dará continuidade ao trabalho que já vinha desenvolvendo à frente do grupo técnico, tendo presidido a Comissão ao longo dos quatro anos da Legislatura passada. E Ernani Polo conduziu a Secretaria Estadual de Agricultura e Irrigação entre 2015 e 2018.


21 Fevereiro 2019 16:38:53
POLÍTICA

Em discurso para prefeitos e secretários de centenas de municípios gaúchos, durante assembleia de verão da Famurs em Torres, quinta-feira (21), o presidente Luís Augusto Lara (PTB) convidou todos a estarem presentes nas audiências públicas regionais que a Assembleia Legislativa vai realizar a partir de março. 'Vamos debater os incentivos fiscais, as privatizações e os modelos de concessão de rodovias. Precisamos discutir o modelo de sistema, e para isso vamos a cada canto deste estado', assegurou o deputado Lara.


11 Fevereiro 2019 17:45:58
POLÍTICA

A possibilidade de o governo federal apresentar uma proposta que sugira a adoção de um sistema de capitalização da Previdência preocupa o senador Paulo Paim (PT-RS). Na sexta-feira (8), o parlamentar alertou, em discurso em Plenário, para a inviabilidade desse método de poupança. Para ele, trata-se de privatização da Previdência, em que cada um contribui da forma que pode, e coloca em risco até mesmo os beneficiários do atual sistema. Segundo ele, outros países que adotaram essas regras já começam a rever sua eficácia.


01 Fevereiro 2019 14:43:29
POLÍTICA

Em sessão solene no Plenário 20 de Setembro na tarde de quinta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou a 55ª Legislatura (01/02/2019-31/01/2023) e deu posse aos 55 deputados eleitos e reeleitos. Na ocasião também ocorreu a eleição da Mesa Diretora para 2019-2020. Indicado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), conforme acordo pluripartidário firmado entre as bancadas, o deputado Luis Augusto Lara tornou-se o 67º presidente do parlamento gaúcho. Em seu primeiro pronunciamento como presidente, destacou que adotará planejamento estratégico para otimizar recursos financeiros e de pessoal, e que dará continuidade à estratégia de gestão compartilhada do Parlamento, trabalhando em conjunto com os próximos presidentes desta Legislatura para implantação de políticas de Estado. Como símbolo da sua proposta de uma gestão igualitária, fez seu pronunciamento da mesa da presidência e não da tribuna do plenário.


24 Janeiro 2019 14:42:41
POLÍTICA

Em audiência realizada na tarde de quarta-feira (23/01), no Palácio Piratini, o presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, formalizou convite ao governador Eduardo Leite para participar da tradicional Assembleia de Verão da entidade. Esse ano o encontro de prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais vai acontecer entre os dias 20 e 22 de fevereiro, na cidade de Torres. Durante a edição número 23 do evento, o governo do Estado deverá ocupar espaço para tratar do tema da saúde, uma das principais preocupações dos gestores municipais atualmente. O executivo estadual também deverá abordar a nova estrutura do Estado para atender as demandas dos municípios, a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios.


23 Janeiro 2019 11:27:00
POLÍTICA

A Diretoria da Adjori-RS visitou a Secretária Estadual de Comunicação, Sra. Tânia Moreira, com objetivo de dar boas vindas e para disponibilizar a entidade e os jornais do interior para divulgar as ações do Governo. Na sequência os diretores da Adjori também foram recebidos pelo Diretor de Publicidade do Estado, Sr. Ricardo Gomes. Na ocasião o Governador Eduardo Leite gentilmente desceu até a Secretaria de Comunicação do palácio para cumprimentar o Presidente Renato Carvalho, o Vice-presidente Jair de Souza e o Executivo Leandro Milani, que acompanhou os diretores da entidade, prestigiando assim a ADJORI por seu histórico de 56 anos de atividades representando os jornais do interior gaúcho.


17 Janeiro 2019 17:20:37
POLÍTICA

De fevereiro a dezembro de 2018, o plenário da AL apreciou 201 matérias em 25 sessões deliberativas. Entre as 197 matérias aprovadas no ano, as que mais suscitaram debate foram as do Executivo. Entre elas, a que prorrogou a elevação das alíquotas do ICMS por mais dois anos, votada em dezembro; a que dispõe sobre o Regime de Recuperação Fiscal do Estado, deliberada em fevereiro; as que dividiram o Instituto de Previdência do Estado em duas autarquias, uma para gerenciar o plano de saúde e outra responsável pela previdência dos servidores, aprovadas em março; e a que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança, votada em agosto.


06 Dezembro 2018 11:12:01
Política

O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que acaba com o chamado 'auxílio-mudança'. A verba indenizatória é paga a todos os congressistas no início e no fim do mandato e, segundo o decreto que a regulamente, serve para 'compensar as despesas com mudança e transporte' para ou de Brasília. A ajuda de custos tem o mesmo valor do salário dos deputados e senadores. O benefício foi criado como forma de acabar com o 14º e 15º salários pagos aos congressistas. O petista explicou que, na época, a medida foi um avanço. Porém, fala que 'é hora de dar um segundo passo'.


25 Outubro 2018 11:30:13
Política

Em seu primeiro mandato como deputada estadual, Liziane Bayer (PSB) foi eleita para Câmara dos Deputados, com 52.977 votos. Primeira mulher eleita deputada federal pelo PSB gaúcho irá, juntamente com a socialista Lídice da Mata, eleita pela Bahia, defender os direitos das mulheres na próxima legislatura, a partir de 2019. Natural de São Pedro do Sul, 37 anos, estudante de Gestão Pública e pastora na Igreja Internacional de Graça de Deus, Liziane foi vice-presidente da Assembleia Legislativa (2017-2018).


10 Outubro 2018 10:39:46
Política

A Assembleia Legislativa gaúcha definiu a composição da 55ª Legislatura por volta da meia-noite deste domingo. O número de representações partidárias aumentou de 13 para 17 (a Legislatura atual iniciou com 15 bancadas, mas diminuiu para 13 ao longo do tempo, com as mudanças de composição). A nova Legislatura terá 28 novos deputados, com um índice de renovação de 50,9%. As duas últimas eleições (2010 e de 2006) haviam tido um índice de renovação de 40%, com 22 novos deputados em ambos os pleitos. Confira abaixo os perfis dos 55 parlamentares eleitos para a Assembleia Legislativa gaúcha.


01 Agosto 2018 12:53:56
POLÍTICA

O senador da República, representante do estado do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, do PT, esteve visitando a sede da Adjori-RS, na rua Fernando Machado, centro de Porto Alegre. A visita foi uma agenda do senador à entidade que representa a maioria dos jornais do interior gaúcho. Estes jornais, salientou o senador Paim, 'são as vozes das comunidades'. O senador foi recebido pelo presidente da Adjori, Renato Cesar de Carvalho.


17 Julho 2018 12:46:15
Política

Além do engessamento fiscal das contas públicas, repercutiram no primeiro semestre, na Comissão de Constituição e Justiça, os impedimentos legais impostos pela legislação eleitoral para a autorização de reajuste aos servidores públicos. Parecer da Procuradoria da Assembleia, emitido em abril, alertou sobre a obediência à Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, em especial o artigo 73, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais no período dos 180 dias que antecedem o pleito. Isso congelou a análise de quatro matérias que buscavam a recomposição de vencimentos dos servidores públicos do Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.


17 Julho 2018 12:26:00
POLITICA

Três comissões especiais e uma de representação externa foram instaladas na Assembleia Legislativa no primeiro semestre de 2018. Outras quatro comissões temporárias, que haviam iniciado suas atividades em 2017, encerraram seus trabalhos no primeiro semestre de 2018. Duas destas, a Comissão Especial de Revisão Legal, e a Comissão Especial Contra os Maus-Tratos aos Animais, concluíram seu funcionamento em fevereiro deste ano, ambas no dia 11.


01 Julho 2018 14:02:24
Energia

O PL 86 2018, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), institui a Política Estadual de Biogás e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração de Energia a partir da Biomassa - Pró- Biodigestores e dá outras providências. A iniciativa atende demanda da cadeia produtiva agropecuária, instituições de ensino tecnológico e social, órgãos e entidades da administração pública e de instituições financeiras, para que o fomento à matriz produtiva do biodigestor seja fator de sustentabilidade e desenvolvimento regional, através de programa que integre ações das políticas de desenvolvimento agrícola, combate às desigualdades regionais e proteção ambiental, além de outras medidas.


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