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Pautas

Poderes assinam protocolo para implantar Justiça Restaurativa no RS

13 Outubro 2016 09:39:39

Protocolo que institui política pública de Justiça Restaurativa e Construção da Paz no Rio Grande do Sul será assinado, nesta quinta-feira (13), às 15h, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini.

Secom

Protocolo que institui política pública de Justiça Restaurativa e Construção da Paz no Rio Grande do Sul será assinado, nesta quinta-feira (13), às 15h, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. O documento será firmado pelos chefes do três poderes, governador José Ivo Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, presidente da Asssembleia Legislativa, Silvana Covatti, e dirigentes de instituições do sistema de justiça do Estado. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o defensor público-geral, Cristiano Vieira Heerdt, e o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschell também avalizam o termo. A secretária da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, participa do ato.  

A ação visa à pacificação social, utilizando-se dos valores, princípios e práticas da Justiça Restaurativa, para o território gaúcho. O protocolo define sua finalidade como promoção de 'estratégias de pacificação social baseadas na difusão dos princípios e no desenvolvimento das práticas restaurativas para prevenção e transformação construtiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial, seguindo o que foi traçado pelo TJRS para o Programa Justiça Restaurativa para o Século 21'.

 
SERVIÇO:

Pauta: Assinatura de protocolo para instalação de política pública de Justiça Restaurativa

Quando: quinta-feira (13), às 15h

Onde: Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini

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